4 passos para se livrar do vizinho barulhento!
Thiago Costa Lima
A semana foi cansativa, muito trabalho, estresse lá em cima, transito caótico. A única coisa que você quer é descansar. Apesar disso, existe o vizinho sem noção que liga o som alto que chega a tremer a parede.
Abaixo estão alguns segredos para acabar com esse terrível incômodo.
1. Converse com o vizinho
Se você for como eu, será muito difícil tomar essa decisão de ir até o vizinho e pedir para ele diminuir o barulho. Eu tenho muita dificuldade nesse tipo de coisa.
Como advogado eu sou como uma leoa defendendo seus leõezinhos, sou intransigente na defesa dos meus clientes, mas para entrar numa briga entre vizinhos, dou uma boiada pra não entrar.
Normalmente, quem houve som alto o dia todo é sem noção, folgado e não pensa no próximo. Talvez uma conversa em um momento propicio possa resolver a situação.
Tente falar com o vizinho que não há problema em ouvir música, porém você precisa descansar, talvez há um idoso na casa, fale isso pra ele, nesse momento não tente ameaçar, não diga que irá chamar a polícia, etc. O tom será conciliatório. Caso não resolva passe para o próximo passo.
2. Ligue para a Postura
Se houver na sua cidade, ligue para a postura. Dê o endereço do vizinho, mostre áudios, vídeos, etc. Tudo que comprove a perturbação. Os agentes analisarão a denúncia. Caso seja verificado a infração, ocorrerá a notificação, se a perturbação persistir será aplicado uma multa.
3. Ligue para a Polícia Militar
Caso a situação não seja resolvida. Ligue para a polícia militar. Conte a situação, dê o endereço e espere a polícia ir até o vizinho.
Caso se neguem a comparecer no local, alegando que você deve ir à Delegacia de Polícia denunciar.
Informa que ouvir música alta é crime, previsto na Lei de Contravenções Penais e que se a polícia não agir você irá denunciar na corregedoria e no Ministério Público, o agente e a guarnição por omissão. Os agentes de segurança tem o dever de evitar o crime.
4. Vá à Delegacia de Polícia
Se você tentou conversar, denunciou na postura e na polícia militar e nada foi resolvido, o jeito é ir à Delegacia de Polícia. Leve prova, áudios, vídeos, e testemunhas para comprovar sua denúncia. O vizinho barulhento será intimado para prestar depoimento na delegacia e será investigado pelo crime de perturbação de sossego do art. 42, da Lei de Contravenções Penais.
O inquérito, que é tudo o que o Delegado reuniu de provas será levado ao Juiz, que marcará uma data para ouvir os envolvidos. Ocorrerá uma tentativa de acordo, no sentido de paralisação ou diminuição dos barulhos. Entretanto, é comum que nem levando na Justiça o problema é resolvido.
Thiago Costa Lima, advogado criminal.